O papel dos comunistas nas eleições burguesas
O comunismo deixou de ser algo que “não existe mais” no país, para voltar a ser um “xingamento” e também para ser, cada vez mais, uma opção real para a classe trabalhadora brasileira. Nesse sentido, quando as eleições chegam, muitos se perguntam: e os comunistas? Vão sair candidatos? Mas eles nem têm chances. Vão apoiar alguém? Quem?
O papel dos comunistas nas eleições burguesas
Neste texto temos como objetivo explicar como nós comunistas e membros do coletivo marxista-leninista Soberana enxergamos as eleições. Afinal, qual o nosso papel enquanto comunistas na corrida eleitoral? Primeiro é importante compreender que a atuação comunista neste âmbito é uma tática, sim, válida e, em muitos momentos, importante para o crescimento do próprio movimento comunista. Portanto, isso significa dizer que a corrida eleitoral não deve ser simplesmente rejeitada quando há a possibilidade de ganhos para a construção do movimento e quando a conjuntura política nacional não é impeditiva.
Quais seriam esses ganhos? Nos períodos de corrida eleitoral, temos como dado concreto, por exemplo, que há um significativo aumento de novas filiações na Unidade Popular (UP), partido marxista-leninista brasileiro que constrói ativamente movimentos políticos junto às massas. O engrossamento das fileiras do movimento é um motivo, por si só, suficiente para não nos abstermos desta tática.
Além disso, em cenários específicos conjunturais, relativos ao tamanho e influência social do partido, e também, em cenários favoráveis na política nacional, há sim a possibilidade de eleger alguns candidatos que sejam militantes centralizados no partido. Esses, por sua vez, irão usar de todos os meios e espaços que o cargo lhes concede para a denúncia contínua de todos os aspectos da pretensa democracia em que vivemos, ao mesmo tempo em que aponta para a construção de uma revolução socialista que ponha, de fato, a maioria dos cidadãos no poder; chegando, finalmente, a uma democracia em sua forma mais plena.
É sempre necessário lembrar que quando ressaltamos o cunho tático da corrida eleitoral para os comunistas, não fazemos isso à toa. As eleições, e até a possível vitória eleitoral, são apenas um meio para chegar a um objetivo maior: a organização da classe trabalhadora. E para que isso aconteça de fato, as atividades políticas "extraparlamentares" são as que mais importam, é onde nossos esforços devem estar voltados em sua maioria, em todas as situações. Comunistas não abandonam a construção política coletiva, muito menos a organização das massas, em favor de uma candidatura. Na verdade, é justamente o oposto: a candidatura comunista só existe para, de todas as maneiras possíveis, promover e fortalecer essa organização.
Neste sentido, a eleição de um comunista para um cargo político é resultado de uma influência ideológica do partido no seio da classe trabalhadora, através de sua atuação cotidiana, e não o resultado do partido voltar suas energias em maioria para uma construção de campanha. Além disso, um militante que concorre a um cargo deve estar ideologicamente centralizado no partido de vanguarda e ter disciplina exemplar para transmitir a vontade do partido em toda sua atuação. Afinal, se é a construção do movimento comunista que importa, o militante que se coloca como candidato está, antes de tudo, representando e fortalecendo uma organização coletiva, que é muito maior do que ele.
Dessa forma, ao fim de um período eleitoral, o partido tem o dever, como marxista, de analisar a situação em que se encontrava, seu plano de atuação, obstáculos encontrados e resultados obtidos, com o intuito de avaliar a experiência e ter um plano de ação melhor em momentos posteriores, assim como de aplicar aprendizados em outros ramos de sua atuação na construção do movimento revolucionário.
Dito isso, a Soberana se solidariza e apoia a atuação e as candidaturas da Unidade Popular pelo Socialismo (UP), da qual compartilhamos a linha marxista-leninista, não apenas a partir de análise de seus materiais teóricos, mas por sua prática concreta de organização da classe trabalhadora, e temos noção de sua consciência ao atuar nas disputas eleitorais de forma a fortalecer sua organização.
Eleger um comunista é o fim dos nossos problemas?
Assim como elaborado ao longo do texto, nós marxistas não devemos assumir uma posição eterna, à priori, sobre as eleições. Nosso compromisso é com a construção coletiva do movimento comunista e, caso a conjuntura favoreça nossa atuação em prol dessa construção, devemos a partir daí elaborar de forma tática, dentro do partido marxista-leninista, a maneira com que será feita nossa participação.
A questão é que, quando a corrida eleitoral é colocada em pauta, com relação aos comunistas no Brasil, sempre há a conversa de que “para se eleger precisa ir para o partido A ou B”, “não há outro jeito de vencer”. O fato é que a possibilidade de construir uma candidatura comunista dentro de um partido da ordem burguesa já se mostrou disfuncional no passado e acreditamos que há diversas questões a se problematizar dessa escolha tática (que pode se mostrar, em último caso, uma diferença estratégica em relação ao marxismo-leninismo).
Neste momento, mais do que nunca, com o surgimento de todo tipo de oportunismo e desvio eleitoreiro que renegam o marxismo-leninismo, é necessária uma exposição clara da linha comunista que se comprovou a correta ao levar todas revoluções do século 20 ao sucesso. As contribuições de Marx e Engels, que desvelam a ilusão na democracia, na participação eleitoral e na vida em geral, mostrando o caráter de opressão de classe que rege estes momentos, são mais do que suficientes para nos ajudar a entender que a mera eleição de um comunista não fará com que o sistema capitalista mude.
Engels já dizia que, em uma república democrática, a burguesia exerce seu poder de uma forma indireta, mas mais segura, através de corrupção dos funcionários e aliança entre o governo e a bolsa. Estes dois métodos chegam a um patamar novo no imperialismo. A república democrática funciona da melhor maneira possível para o domínio da burguesia, de modo que seu poder está tão bem fundamentado que nenhuma mudança de representantes ou partidos vai atrapalhar sua dominância.
O Estado burguês se desenvolveu ao longo do tempo com guerras e corridas pela partilha do mundo colonial até chegar ao ponto atual, sua forma mais bem acabada, na função de balcão de negócios da burguesia e aparato de repressão à classe trabalhadora, seja via violência física ou jurídica. As eleições fazem completamente parte desse aparato burguês.
Falando de forma mais concreta, a burguesia se envolve ativamente no financiamento de campanha dos políticos que irão beneficiar o setor em que se encontra seu capital. A política se torna mais uma espécie de investimento para a burguesia, que vai agir sempre contra a classe trabalhadora. Períodos de conjuntura mais favorável, com mais prosperidade média, como o chamado boom das commodities, favorecem políticas que concedem pequenos benefícios para os trabalhadores, e são usados justamente como ferramentas para refrear o avanço da conscientização popular acerca da luta de classes. Afinal, as contradições aparentam diminuir e dão uma ilusão da possibilidade de conciliação de classes.
Portanto, por mais que reconheçamos como justas e positivas para a classe trabalhadora as melhorias que podem vir, geralmente de governos relacionados à social-democracia, temos que analisar de forma crítica como essas políticas são utilizadas e permitidas deliberadamente pela burguesia para um adiamento de períodos de ebulição das tensões de classe e conflitos mais abertos. Também é preciso ter em mente que estas pequenas conquistas podem ser revertidas em “uma canetada”, como houveram historicamente diversos avanços durante 3 mandatos presidenciais do Partido dos Trabalhadores (PT) sendo desfeitos em tempo recorde no governo Temer, oriundo de um golpe com anuência e participação do imperialismo estadunidense.
Como comunistas, sabemos que não há democracia verdadeira quando o Estado atua em favor de uma classe espoliadora que corresponde à uma parcela mínima da população. Por isso mesmo, as eleições para os comunistas precisam ser um meio para a organização política da classe trabalhadora e não um fim em si mesmo. E a corrida eleitoral como tática precisa se firmar na prática da construção coletiva e não só no discurso.
Também é muito usada como argumento para defender candidaturas comunistas, que não necessariamente constroem ou fortalecem movimentos políticos da classe trabalhadora de forma concreta, a possibilidade de ter até alguns militantes comunistas liberados sob a forma de funcionários do gabinete parlamentar do indivíduo eleito. Por mais tentadora que seja essa possibilidade, temos que pensar que para que isso dure mais de um ciclo de mandato, se tornará necessário que parte do tempo (talvez a maioria do tempo) desses militantes remunerados seja focado em trabalhar a favor de uma reeleição - e não a favor da organização da nossa classe.
O foco em seguidas reeleições transforma os militantes pagos em funcionários de gabinete eleitoral com orientação política mais à esquerda, mas sem tempo para realizar de fato militância. Para além disso, o partido vai exigir, sem sombra de dúvidas, que uma parte do gabinete seja composta por pessoas indicadas de confiança do partido, prejudicando em outro aspecto essa argumentação cada vez mais fragilizada.
A nossa militância, enquanto comunistas, tem que mostrar para os trabalhadores ainda não convencidos todas as contradições da vida social engendradas pela luta de classes, e mostrar nosso caminho de solução principalmente a partir de nossa prática, de nossa atuação de base no dia-a-dia. Um partido da ordem burguesa tem trabalho de base? Sim, muitos têm, mas definitivamente não é um trabalho comunista ligado a um projeto revolucionário, e sim a uma cooptação de curral eleitoral, o que impossibilita, assim, uma atuação que una teoria e prática.
Nesse sentido, algumas perguntas surgem em sequência: O parlamentar eleito, descolado de uma organização marxista-leninista, é, em si mesmo, um exemplo a ser seguido? Para nós comunistas definitivamente não! Afinal, queremos pessoas organizadas e não personalidades focadas em se eleger e eleitores focados em votar nestas figuras. Portanto, qual é o caminho que devemos tomar se quisermos reconstruir o movimento de massas trabalhadoras no nosso país? A resposta com ampla comprovação nos últimos 100 anos é a construção via partido marxista-leninista, com trabalho de base e elevação da consciência das massas. O trabalho é árduo, demora, tem avanços e recuos, mas, ainda assim, não se pode tentar inventar atalhos que fujam da atuação junto às massas.
📕 Bibliografia
- Vladímir Ilitch Lênin. O estado e a revolução.
- Vladímir Ilitch Lênin. Esquerdismo – Doença Infantil do Comunismo.
- Karl Marx. A guerra civil na França